segunda-feira, 21 de junho de 2021

Turretini e a Improcedência da Distinção Entre Pecado Moral e Venial

QUARTA PERGUNTA: PECADO MORTAL E VENIAL

Se todos os pecados são em si e em sua própria natureza mortais. Ou se pode ser admitido algum pecado venial. Afirmamos a primeira; negamos a segunda contra os papistas

Opinião dos Papistas Acerca do Pecado Mortal e Venial

I. É bem notório que, entre as várias divisões de pecado, os papistas impõem esta além de outras, distribuindo pecado em mortal e venial. Seu desígnio ao agir assim não é obscuro (a saber, granjear favor para a perfeição da retidão, as obras supererrogatórias, o mérito das obras e o purgatório), ainda que realmente vários dentre eles se sintam desgostosos com isso (como Gerson, Almayno, Roffensius, entre outros). Belarmino não oculta isso (“De amissione gratiae”, 1.4, em Opera [1858], 4:54-57). Não obstante, esse conceito é aceito pela maioria deles e é confirmado pelo Concílio de Trento (Sessão 6*, Schroeder, pp. 37,45).

II. De acordo com eles, os pecados mortais são aqueles que afastam o homem inteiramente de Deus e aos quais se deve castigo eterno (como feridas mortais que imediatamente extinguem a vida). Os pecados veniais, contudo, são aqueles que de fato não afastam totalmente de Deus, no entanto impedem o progresso rumo a ele e são facilmente expiados. Ou são aqueles que em si mesmos e em sua própria natureza são tão leves e momentâneos que não são suficientes para privar alguém da graça divina ou tomá-lo inimigo de Deus ou tomá-lo digno de morte eterna. Os primeiros cies afirmam que são assim por seu próprio gênero ou pela imperfeição da obra; os últimos são aqueles que têm por objeto uma coisa má e desordenada, contudo algo que não repele o amor de Deus ou de nosso próximo (como uma palavra ociosa ou jocosa, uma gargalha da excessiva, uma mentira oficiosa). Aqueles que são julgados como veniais em virtude da imperfeição da obra são ainda de dois tipos: (1) de sub-repção, que são não meramente voluntários (tais como as volições ocultas de desejo, ira, vingança etc., oriundos da mente antes que a razão possa deliberar plenamente se devem ser nutridos ou não); (2) da pequenez da matéria, que são cometidos numa coisa pequena (p.ex., o roubo de uma moeda insignificante, que não prejudica sensivelmente o próximo do culpado, nem de um tipo tal que destrua a amizade entre pessoas generosas).

Estabelecimento da Questão

III. Daí se vê que a questão não diz respeito à igualdade de pecados ou à desigualdade em grau, mas a seu demérito essencial. A questão não é se todos os pecados são iguais (o paradoxo dos antigos estóicos é falsamente lançado contra nós por nossos oponentes). Se concorda-se que todos os pecados são mortais, não segue que sejam iguais em todos os aspectos, porque podem diferir quanto ao grau do demérito e merecer um castigo maior ou menor. Antes, a questão é apenas se são igualmente mortais.

IV. (2) A questão não é se os pecados podem ser chamados de mortais ou veniais com base na concretização. Confessamos que, quanto à concretização (pela graça de Deus), muitos pecados são veniais (ou seja, são perdoados por Deus). Nesse sentido, cremos que todos os pecados dos crentes podem ser chamados de veniais, porque não há sequer um que não seja finalmente perdoado pela misericórdia de Deus. Cremos ainda que todos os pecados dos réprobos são mortais, porque nenhum deles obtém o perdão. Mas a questão é se são tais per se e cm sua própria natureza, de modo que alguns são mortais (i.e., merecedores de morte) e outros, veniais (em si mesmos merecedores de perdão).

V. (3) A questão não é se pode ser admitido uma distinção relativa à administração da providência divina no pacto da graça em punir os pecados dos crentes; se certos pecados dos crentes podem ser chamados mortais porque são graves e atrozes, os quais ferem e prejudicam mais profundamente a consciência, impedem o ato da fé justificadora e removem a presente aptidão ao reino do céu (sobre os quais, pois, ele denuncia ira e indignação; sim, ameaça de exclusão do reino do céu e morte eterna, como aqueles tratados em 1 Co 6.10 e Cl 3.5); se outros, contudo, podem ser chamados de veniais, os quais são mais leves e cometidos diariamente, não obstruindo o domínio e a operação da graça nem destruindo o senso do favor de Deus ou da confiança do perdão de pecado (tais como os impulsos rebeldes da concupiscência, do que Paulo se queixa em Rm 7 - defeitos e manchas que afetam até mesmo as melhores obras das pessoas renovadas). Há alguns dentre nós que pensam que se pode manter distinção de pecado mortal e venial nesse sentido, como Robert Baron, acompanhando os teólogos da Grã-Bretanha, em sua obra Judicio de Perseverantia (Disputatio theologica de vero discrime peccati mortalis et venialis [1633]), embora não pareça suficientemente apropriado em virtude de nossos oponentes; é preferível a distinção de pecados pesados e leves. A questão simplesmente diz respeito à natureza dos pecados em si mesmos segundo o rigor da lei. Cremos que todos são mortais, nenhum realmente venial.

VI. A questão, pois, reduz-se a isto; se todos os pecados per se e em sua própria natureza são mortais (não que sejam sempre e realmente punidos com a morte, mas são dignos dela e podem com justiça ser punidos assim); se alguns são mortais e alguns veniais (não com base na concretização e pela graça, mas em sua própria natureza e em conformidade com a lei). Nossos oponentes sustentam a segunda hipótese; nós sustentamos a primeira.

Nenhum Pecado é Venial:

1. Com Base em Romanos 6.23

VII. As razões são; (1) “O salário do pecado é a morte” nenhum pecado (Rm 6.23) e “a alma que pecar, essa morrerá” (Ez 18.20). Esses textos não tratam de algum pecado em particular, base em mas do pecado em geral. Faz-se menção do pecado indefinidamente para indicar pecado de qualquer gênero. E, assim, o pecado venial não é pecado ou merece a morte e, portanto, não é venial. Não obstante, pressupõe-se gratuitamente que Paulo trata apenas do pecado mais pesado que contende com a graça e a justiça, porque ele discorre sobre qualquer pecado, mesmo sobre os remanescentes do pecado nas pessoas renovadas (como prova por seu próprio exemplo, exclamando no final: “Miserável homem que eu sou! Quem me livrará deste corpo de morte?”, Rm 7.24). Prova isso o seu desígnio, que é advertir os cristãos dos pecados, não apenas de alguns, mas de todos, porque não têm outro salário senão a morte.

2. Com Base em Deuteronômio 27.26

VIII. Segundo, a fórmula terrível da lei prova este mesmo fato: “Maldito aquele que não confirmar as palavras desta lei, não as cumprindo” (Dt 27.26; cf. G1 3.10). Se todo desvio da lei merece maldição, e todo pecado é ilegalidade (anomia), não se pode admitir nenhum pecado (mesmo o menor) que não lhe traga maldição. Tampouco se pode dizer que Moisés trata apenas de certos pecados hediondos, os quais são mencionados nos versículos anteriores - idolatria, incesto, homicídio. Respondemos que a partícula universal inclui todos. Como Paulo o explica (G1 3.10), atentando mais para o sentido do que para o som, ele adiciona da Septuaginta as palavras universais sincategoremáticas “todo aquele” e “em todas as coisas”, e faz menção de “a lei” simplesmente, não de “esta lei”, para que a maldição se aplique a toda a lei. Não segue que, se positivamente e de fato não são malditos todos os pecadores, nem todo pecado merece ser amaldiçoado, mas apenas aquele para o qual eles obtêm o perdão com base na graça.

3. Com Base em Tiago 2.10

IX. Terceiro: “Pois qualquer que guarda toda a lei, mas tropeça em um ponto se torna culpado de todos” (Tg 2.10). O apóstolo trata aqui não somente de crimes, mas de quaisquer pecados indefinidamente, como se prova tanto por suas palavras gerais, “qualquer que ... tropeça em um só ponto”, quanto pelo exemplo de “acepção de pessoas” (prosõpolêpsias) evocado por ele. E possível apresentar uma multidão de razões pelas quais o homem, ao violar um só preceito, se toma culpado de todos, (a) Com base no autor, porque o autor de todos os preceitos é o mesmo, de modo que, pela violação de um só, a majestade do legislador é ofendida, (b) Com base na conexão dos pecados, porque todos os preceitos estão sumariados no do amor; uma vez sendo este violado, toda a lei é violada, (c) Com base no propósito da lei, a qual requer obediência não parcial, mas universal, de modo que aquele que viola um só preceito se faz culpado da violação de toda a lei, e já não pode obter vida com base na lei.

4. Com Base em Mateus 12.36

X. Quarto, no dia do juízo se prestará conta até mesmo de uma Palavra ociosa (Mt 12.36), como daquilo que por si só pode ser causa de condenação. Por isso, para mostrar que tais palavras ociosas mencionadas no versículo 36 (pecados veniais na hipótese de nossos oponentes) são uma causa suficiente de condenação, ele acrescenta: “por tuas palavras serás justificado, e por tuas palavras serás condenado” (Mt 12.37). O desígnio de Cristo (mostrar que o pecado contra o Espírito Santo nunca poderá ser perdoado) é confirmar a mesma coisa, como um argumento feito com base no menor, pois, se uma palavra ociosa merece condenação, quanto mais uma blasfêmia tão terrível!

5. Porque se Opõe à Glória de Deus

XI. Quinto, todo pecado se opõe á glória de Deus e é injurioso opõe à glória a sua majestade infinita. E assim ele tem, em sua medida, de Deus uma culpabilidade infinita, se não intensiva e intrinsecamente, pelo menos objetivamente (visto ser cometido contra o bem infinito) e extensamente (por razão de duração), porque sua mancha ou corrupção continua para sempre (no que diz respeito ao pecador, pois ele, de si mesmo ou de seus poderes, nunca pode apagá-la). Por isso, à parte da misericórdia do Deus que condena, exclui o pecador para sempre do reino celestial (porque lá não se pode admitir nada que seja impuro) e o sujeita a castigos infernais. Se, pois, a culpabilidade é infinita, o castigo a ele devido também tem de ser infinito; se não intensivamente (o que é repulsivo a uma criatura finita), contudo objetivamente (porque o pecado separa a criatura do bem infinito [a saber, Deus]) e extensivamente (em razão da duração).

XII. Sexto, nem mesmo os pecados mais leves podem ser perdoados. Visto que de fato o perdão dos eleitos é totalmente gratuito (do qual Deus poderia, pois, abster-se sem injustiça), podem ser eternamente castigados com justiça (o que não seria possível se não fossem dignos de castigo eterno). Sétimo, Cristo morreu por todos os pecados, mesmo os mais triviais: portanto, são todos mortais.

Fontes de Solução:

XIII. Pecado mortal difere de pecado que produz morte. O primeiro denota o que o pecado merece; o segundo até onde o pecado nos leva, se nos deixarmos desviar e ser enganados por ele. Todo pecado é mortal em sua natureza. Não obstante, nem todo pecado real e positivamente nos leva à morte, em virtude da intervenção da graça.

XIV. Lemos que, quando o pecado é consumado, “gera a morte” (Tg 1.15), não à exclusão do pecado concebido ou inerente, mas como a causa próxima. Não obstante, é atribuído à concupiscência como a causa remota. Como, pois, o que é a causa da causa é também a causa da coisa causada, visto que a concupiscência é a causa do pecado atual que gera a morte, com toda razão se diz ser a causa também da própria morte. Tiago não distingue as várias espécies de pecado, mas os diferentes graus do mesmo pecado e o processo de tentação em que se faz avanço do primeiro ao segundo ato (do interno para o externo) e assim à própria morte. O primeiro estágio é posto na tentação da concupiscência ou em seu primeiro impulso; o segundo, na concepção da concupiscência por seu consentimento imperfeito; o terceiro, na geração por um consentimento pleno e perfeito; o quarto, na consumação do pecado pela obra externa, a qual gera a morte.

XV. O “feno” e a “palha” discutidos em 1 Coríntios 3.12 não denotam pecados veniais, mas doutrinas novas, fúteis e curiosas. Embora não subvertam o fundamento, não são homogêneos com ele. Não podem suportar o exame do juízo divino ou a luz da palavra e da eficácia do Espírito (representados pelo fogo que prova a obra do homem, v. 13). (1) Embora os que constroem tais coisas sobre um fundamento sólido não sejam condenados, nem por isso se segue que seus pecados não sejam dignos de morte, mas significa que a graça de Deus os perdoa.

XVI. Lemos que o pecado contra o Espírito Santo é para morte (1Jo 5.16) à guisa de eminência (kut ’ exochèri), não apenas porque merece a morte, mas, visto ser totalmente imperdoável, a morte necessária e infalivelmente o segue. Outros não são para morte; não porque não sejam mortais per se e dignos de morte, mas porque, com base na graça de Deus, são perdoáveis e com freqüência (sic) obtêm remissão.

XVII. Cristo nada diz em favor de pecados veniais, ainda que aparentemente consigne somente alguns ao inferno de fogo (Mt 5.22,23). Seu desígnio é deveras mostrar que há uma desigualdade de castigos com base na desigualdade de pecados e, particularmente, que o homicídio não consiste apenas no ato externo (como os fariseus sustentavam, segundo Josefo, ?AJ 13*.294 [Loeb, 7:374-75]). Antes, o pecado também consiste no sentimento interno e nos resultados agravantes (mas não que alguns pecados sejam veniais, visto ser capital até mesmo o menor grau de castigo, como o menor grau de pecado constitui ilegalidade [anomos]). Ele deseja ensinar que mesmo o primeiro grau de paixão é, à vista de Deus, digno de morte, porque daquele que se vê preso por ela diz-se “estar incorrendo no juízo” (enochos fê krisei) (a saber, no mesmo sentido em que os fariseus desejavam que o homicídio incorresse no juízo [enochon (ê krisei], como lemos no versículo precedente - a saber, quanto à punição com a morte). (2) As palavras de Cristo não devem ser calcadas à letra, como se ele estivesse tratando propriamente dos primeiros dois graus de castigo (a saber, de “julgamento” e do “tribunal” - concernentes aos julgamentos humanos), do terceiro, porém, do “inferno de fogo” (concernente apenas ao juízo divino ou à morte eterna). Seguir-se-ia que a ira concebida dentro, e não irrompendo em ato, seria passível do juízo humano, e que se poderia admitir um pecado que não tomaria o pecador passível do juízo divino (o que é absurdo). Antes, devem ser entendidos de forma figurada a descrever a diversidade de grau de castigos no juízo divino, por analogia e alusão aos diversos graus de juízos e castigos capitais comuns entre os judeus. Além do juízo inferior, que era triunviral (que exercia jurisdição sobre multas ou castigos pecuniários), havia ainda entre eles três graus de castigos capitais. O primeiro era do julgamento (a saber, de vinte e três homens constituídos em cidades particulares, aos quais competiam os julgamentos de almas [dhyny nphshvth], i.e., causas capitais). O segundo era o do grande concílio ou Sinédrio, consistindo de setenta homens (em imitação dos setenta assessores de Moisés mencionados em Nm 11.16), que reunia somente em Jerusalém e tinha sob sua jurisdição os crimes hediondos. O terceiro era o do inferno de fogo, que de todos era o mais terrível tormento, que excedia tanto o uso da espada quanto do apedrejamento infligido pelo julgamento do concílio (quer se referisse a chamas vivas [srphh], quer aos sacrifícios abomináveis feitos no vale dos filhos de Hinom, onde, numa péssima imitação [kakozêlia] do sacrifício de Abraão, sangue humano e [de fato pelos pais] crianças eram oferecidas a Moloque, o ídolo dos amonitas: criancinhas eram arrastadas entre duas foguieiras, para que perecessem com morte lenta, ou eram presas nos braços candentes da estátua de Moloque e ali eram consumidas em terríveis sofrimentos). Daí aquele lugar ser considerado infame, onde um fogo contínuo era mantido com o propósito de consumir os corpos dos condenados (2Rs 23.10; Jr 7.31). Por essa razão, ele é amiúde tomado nas Escrituras simbolicamente pelo inferno. O significado, pois, das palavras de Cristo é este: por essa lei (“Não matarás”) vocês crêem que só é condenado o homicídio externo. Não obstante, eu, declarando-lhes o sentido dessa lei, digo que qualquer ato, seja interno ou externo, fere essa lei. Mesmo o sentimento de ira levantado contra um irmão, ainda que apenas no íntimo, é uma espécie de homicídio e merece o pesado castigo de morte (tal como o infligido pelo julgamento dos vinte e três homens). Não obstante, se prorrompe injúria e insulto, é um pecado ainda mais sério, o qual deve ser punido também com um castigo mais grave, como aquele infligido pelo concílio. E se continua em brutal abuso, de modo que o irmão seja chamado de tolo, é digno do mais severo castigo, semelhante àquele visto no vale dos filhos de Hinom. E assim Geena aqui não é usado simplesmente como inferno (como se somente com esse grau de ira se devesse o castigo do inferno ou morte eterna), mas, alusivamente, denota o mais severo castigo. (3) Não poucos papistas concordam aqui conosco. Maldonatus (sobre essa passagem) reconhece que se distingue o grau, não o tipo de castigos, e que são capitais em cada caso (Commentary on the Holy Gospels: Matthew [1888], 1:158-63, sobre Mt 5.22). Salmeron engenhosamente ensina que a frase “incorrer no juízo” ou “estar sujeito a julgamento” deve ser entendida não apenas do juízo de morte temporal, mas também da condenação e destruição eternas no juízo divino. Barradas diz que esses três graus de punição significam o castigo eterno designado para todo crime mortal. XVIII. Quando se comparam pecados a um “argueiro” e a uma “trave” (Lc 6.41), e a um “camelo” e a um “mosquito” (Mt 23.24), de fato se prova que alguns são mais pesados ou mais leves que outros (o que não condenamos). Mas daí não se pode deduzir que alguns são veniais. (2) Lemos que os fariseus “coavam um mosquito” e “engoliam um camelo”, sendo esse um modo proverbial de se expressar, porque eram falsamente escrupulosos no mínimo (ou seja, nos cerimoniais), enquanto negligenciavam os mandamentos mais importantes (i.e., os morais).

XIX. Em Efésios 5.4,5 Paulo não distingue certos vícios dos outros como mortais e veniais, mas, antes, junta todos como homogêneos pela copulativa; todos dependem também do mesmo verbo na construção. Conseqüentemente (sic) o todo pertence ao que lemos no versículo 6: “porque, por essas coisas, vem a ira de Deus sobre os filhos da desobediência”. Igualmente em Gálatas 5.19 todos são reconhecidos como obras da carne. Quando ele diz que “concupiscência”, “avareza” c “impureza” excluem do reino do céu, não é porque somente esses pecados são mortais, mas porque são mais pesados que os demais.

XX. Ainda que não ocorra uma aversão formal e expressa de Deus a todo e qualquer pecado, há uma aversão virtual e implícita mesmo quanto aos mais leves, pois a criatura é preferida ao Criador, e é amada mais que Deus, quando o homem se volve para o pecado como seu supremo bem e seu fim último.

XXI. Quem atenua o pecado francamente não estima a majestade de Deus, nem a justiça da lei, nem a hediondez do pecado, nem sua condição humílima aos olhos de Deus. Como a rebelião não é algo de pouca importância, nem a traição um crime leve, assim o pecado que é cometido contra o melhor e mais imenso Deus (e por isso infinito) não pode ser considerado algo insignificante, pois, ainda que amiúde o pecado ocorra em algo que é pequeno, a culpa não cessa de ser pesada. Esse segundo fato é avaliado não com base na pequenez do objeto, mas com base na majestade do legislador. Uma vez que esta é violada, qualquer pecado incorre em sua ira e maldição, se não de fato, pelo menos de direito e em termos de demérito. Essa é a balança do santuário na qual os pecados devem ser pesados, para que a sua verdadeira gravidade e culpa sejam averiguadas; não as balanças falsas e enganosas dos homens, as quais relaxam a piedade e ocasionam a letargia e a segurança carnal*. _____________________________________________________ [*] TURRETINI, Francis. Compêndio de Teologia Apologética Vol. I. ed. Cultura Cristã 1ª edição, 2011, São Paulo-SP. p. 741-747

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