segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Platão e a Modernidade Política

    Na penúltima publicação afirmei que Platão cavou um sulco indelével na mente do mundo. Em todo mundo ocidental isso é conhecido. E para parafrasear Goethe: "tudo o que é muito conhecido é por isso mesmo, paradoxalmente, não tão bem conhecido".

    A questão é que Montesquieu, que foi quem forneceu a moldura das instituições públicas modernas na tripartição de poder e as formas de eleições da magistratura, foi ricamente influenciado pelas "Leis" de Platão. Platão, assim, não delineou de forma duradoura o itinerário, principalmente, do pensamento do mundo ocidental, mas ainda exerce de forma marcante influência sobre o desenho de suas instituições.

    De fato, Platão afirmou há mais de dois milênios atrás que uma constituição deveria resultar da união das formas de governo democrática, aristocrática e monárquica, coisa presente nas instituições modernas, sendo a forma mais democrática de governo constando nas câmaras "baixas" (parlamento federal p.ex), a forma aristocrática no senado, e a forma monárquica no executivo (governo, presidência, primeiro ministro etc.).

    Até muito da definição das idades distintas para cada cargo está presente nas "Leis", e até recentemente o tempo limite de um magistrado da suprema corte no Brasil era de 70 anos, idade limite para os juízes, segundo Platão, os quais deveriam exercer a função por no máximo 20 anos

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